Processo 124851/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:09
Autuado em 31/03/2004 14:09
Oficio de encaminhamento 040/04
Processo Rescindendo 124851/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8202/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8202/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8202/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/08/2007 Acórdão   1198/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado ALVARO RODRIGUES DE JESUS (Falecido(a) em 2012)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2009 10:36 321007/08 PEDIDO DE RESCISÃO
27/06/2008 09:19 345283/08 PEDIDO DE RESCISÃO
16/06/2008 18:00 321007/08 PEDIDO DE RESCISÃO
09/02/2006 11:02 125800/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
29/04/2010 10:44 do Protocolo nº 214719/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 229/10-OCN-DCM do Sr. Álvaro Rodrigues de Jesus.
19/04/2010 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 229/2010-OCN-DCM
13/04/2010 17:47 do Protocolo nº 172692/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 227/10-OCN-DCM do Sr. Sandro Moacir Braga.
26/03/2010 16:38 do Protocolo nº 152420/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 228/10-OCN-DCM do Sr. Eduardo Antonio Dalmora.
16/03/2010 17:43 do aviso de recebimento do ofício nº 227/2010-OCN-DCM
04/09/2008 15:19 do Protocolo nº 480334/08, referente a inscrição em dívida ativa.
12/06/2008 15:17 do Protocolo nº 314051/08, referente ao pedido de copias.
13/03/2008 17:31 do Protocolo nº 111304/08, referente a pedido de cópias.
25/04/2006 15:22 Termo de Redistribuição Nº 64/06
01/12/2004 11:37 do Protocolo nº 472140/04, referente a p/c 2003.
12/11/2004 16:34 do aviso de recebimento do ofício 3405 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   227/ 2010 09/03/2010 
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   228/ 2010   
DCM  03/03/2010 Ofício de Contraditório   229/ 2010 26/03/2010 
DG  26/06/2004 Ofício de Contraditório   3405/ 2004 30/08/2004 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 993/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8202/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2871/2014
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 308/2010
15/10/2007 120 Acórdão nº 1198/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 11:41 DP  
23/06/2015 15:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 993/2015 -
26/05/2015 10:34 SMPjTC Despacho nº 169/2015 - Pelo encerramento Prestação de Contas da Câmara Municipal de Matinhos. Exercício de 2003. Irregularidade das contas. Inclusão na Lista de Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. Pelo encerramento.
21/05/2015 17:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 809/2015 -
20/05/2015 11:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 75/2015 -
18/12/2014 16:37 S2C Acórdão nº 8202/2014 -
18/12/2014 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1323/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2871/2014 -
28/08/2013 11:30 GAJTL  
19/08/2013 11:00 SMPjTC Parecer nº 13416/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Matinhos. Exercício de 2003. Segundo Contraditório. Contas Irregulares.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 3293/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do Exercício de 2003. Segundo Contraditório. Contas Irregulares.
26/08/2010 16:37 SITIO  
19/05/2010 11:48 DCM  
17/05/2010 14:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
02/03/2010 10:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 497/2010 -
02/03/2010 10:01 DCM Ofício de Contraditório nº 227/2010 -
02/03/2010 10:01 DCM Ofício de Contraditório nº 228/2010 -
02/03/2010 10:01 DCM Ofício de Contraditório nº 229/2010 -
17/12/2009 17:21 DCM  
17/11/2009 14:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 479/2009 -
16/11/2009 15:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 941/2009 -
25/09/2009 10:56 DP  
14/11/2007 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 2437/2009 -
14/11/2007 10:14 DEX Informação - Contas Irregulares nº 38/2009 -
14/11/2007 10:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 466/2009 -
23/08/2007 14:28 S2C  
26/06/2007 15:37 SAUDI  
19/06/2007 14:13 GCHEB  
12/06/2007 17:38 DP  
25/04/2006 15:37 SAUDI  
17/04/2006 16:24 GCCMNS  
11/04/2006 09:03 DP  
10/03/2006 12:41 SMPjTC Parecer nº 6162/2006 - desaprovação
12/11/2004 16:36 DCM  
04/06/2004 13:58 DG  
02/06/2004 17:46 SMPjTC  
02/06/2004 14:23 DCM  
28/05/2004 11:23 DCM Instrução nº 3065/2004 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
08/04/2004 15:10 GCFAMG  
31/03/2004 14:09 DCM  

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